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Dec. Mun. Uberlândia/MG 16.196/15 - Dec. - Decreto do Município de Uberlândia/MG nº 16.196 de 10.12.2015

DOM-Uberlândia: 10.12.2015

Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2016.


O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nºs 662, de 6 de abril de 1949 e suas alterações, 6.802, de 30 de junho de 1980, 7.466, de 23 de abril de 1986; 9.093, de 12 de setembro de 1995 e suas alterações, e na Lei Municipal nº 6.892, de 30 de dezembro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2016, constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 10 de dezembro de 2015.

Gilmar Machado

Prefeito

Lilian Machado de Sá

Secretária Municipal de Administração

Anexo
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2016

Mês Dia Motivo Natureza
Janeiro 1º - 6ª feiraConfraternização Universal ( continua ... )

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