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AN UNATRI - PI 21/15 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 21 de 02.12.2015

DOE-PI: 04.12.2015

(Altera o Anx. III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os dispositivos abaixo indicados do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - as denominações dos produtos constantes nos itens 1.3.2, 1.9.33, 1.10.6, 1.10.8, 2.6.10, 2.6.11 e 7,5, do Anexo III, conforme Anexo I deste Ato Normativo;

II - o valor do produto abaixo indicado do Anexo III, conforme Anexo II deste Ato Normativo;

Art. 2º Ficam excluídos os produtos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme indicados no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publique - se.

Cumpra-se.

Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de dezembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de ( continua ... )

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