x
x
x
AN UNATRI - PI 20/15 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 20 de 20.11.2015

DOE-PI: 24.11.2015

(Altera o Anx. III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º O Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo único a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de novembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)

ANEXO III

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

( continua ... )
ITEMPRODUTOS UNIDADE

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?