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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 1.096/15 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 1.096 de 30.07.2015

DOE-RJ: 24.11.2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de agosto de 2015.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,

Resolve:

Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 03 a 09 de agosto de 2015, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar
CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 151,0000US$ 105,0000

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2015

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

Ato oficial omitido no DOE de ( continua ... )

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