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IN DGT - TO 54/15 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 54 de 18.11.2015

DOE-TO: 19.11.2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 35.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 20 de Novembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 054, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Boletim Informativo - Lista de Preços

Grupo e Subgrupo

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
Subgrupo: PNEU PARA TRATOR E MÁQUINA AGRÍCOLA
ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA
35.9.1UNPNEU 10.5/65 - R16 Classe 3( continua ... )

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