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IN DGT - TO 53/15 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 53 de 18.11.2015

DOE-TO: 19.11.2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 35.2, 35.6, 35.7, 35.8, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 20 de Novembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
Subgrupo: PNEUS PARA AUTOMÓVEIS
ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA
35.2.26UNPNEU 155 ARO 13 Classe 3208,00( continua ... )

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