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Port. SAT - MS 2.486/15 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.486 de 16.11.2015

DOE-MS: 18.11.2015

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações, unidades de medida e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: MADEIRA, conforme anexo.

Art. 2º Alterar no grupo de MADEIRAS a denominação e/ ou unidades de medida dos seguintes códigos:

De: 22403-Louro preto, mogno, pau ferro e similares em toro (madeira bruta/serrada);

Para: 22403-Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares em toro (madeira bruta/serrada);

De: 22415-Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada ate 1,90m (madeira bruta/serrada);

Para: 22415-Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);

De: 22427-Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);

Para: 22427-Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);

De: 22433-Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);

Para: 22433-Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);

De: 22446-Ipê, itaúba e similares em toro (madeira bruta/ serrada);

Para: 22446-Itaúba e similares em toro (madeira bruta serrada);

De: 22458-Ipê, itaúba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/ serrada);

Para: 22458-Itaúba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/ serrada);

De: 22460-Ipê, itaúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/ ( continua ... )

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