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IN DGT - TO 50/15 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 50 de 13.11.2015

DOE-TO: 15.11.2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.25, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Novembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

( continua ... )
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MADEIRA
ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA

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