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Port. SRRF/2ª RF 757/15 - Port. - Portaria Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal - SRRF/2ª RF nº 757 de 09.11.2015

D.O.U.: 11.11.2015

Obs.: Ret. DOU de 12.11.2015

Dispõe sobre o atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da DRF/Belém, no dia 13 de novembro de 2015.


O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 300, 301 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e no artigo 3º da Portaria RFB nº 10.926, de 29 de agosto de 2007,

Resolve:

Art. 1º Determinar que o funcionamento do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC seja suspenso no dia 13 de novembro de 2015.

Art. 2º Ao final desse período o CAC da DRF/Belém deve voltar ao seu horário de atendimento normal.

EDUARDO BADARÓ FERNANDES

 
Retificação publicada no DOU de 12.11.2015.
Na Portaria SRRF02 nº 757, de 09 de novembro de 2015, publicada no DOU nº 215, de 11 de novembro de 2015, Seção 1, página 25 e 26
onde se lê:
"no dia 11 de novembro de 2015"
leia-se:
"no dia 13 de novembro de ( continua ... )

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