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IN SAT - BA 34/15 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 34 de 29.10.2015

DOE-BA: 04.11.2015

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 375 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

Instrução

1 - Passa a vigorar com a seguinte redação os produtos a seguir especificados constantes no item "5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$
Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela) kg 5,08
Bolacha, Biscoito, Bolos e outros derivados de farinha de trigo kg 16,20
Pães kg 14,95
Panetone kg 16,44

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 10 de novembro de ( continua ... )

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