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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.768/15 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.768 de 29.10.2015

D.O.U.: 04.11.2015

Estabelece a metodologia de apuração da parcela Adicional de Importância Sistêmica de Capital Principal (ACPSistêmico), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.


A DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, em sessão extraordinária realizada em 29 de outubro de 2015, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 8º, § 8º, da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013,

Resolve:

Art. 1º Esta Circular dispõe sobre a metodologia de apuração da parcela Adicional de Importância Sistêmica de Capital Principal (ACPSistêmico), de que trata o art. 8º, inciso III, da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Art. 2º O valor da parcela ACPSistêmico deve ser apurado de acordo com a seguinte fórmula:

ACPsistêmico = RWA x FIS, em que:

I - RWA = montante dos ativos ponderados pelo risco, conforme definido no art. 3º da Resolução nº 4.193, de 2013; e

II - FIS = fator anual de importância sistêmica, apurado em 1º de janeiro de cada ano, conforme definido no art. 3º desta Circular.

Art. 3º O valor do FIS é definido a partir da razão entre o valor da Exposição Total e o valor do Produto Interno Bruto (PIB), considerando a seguinte gradação:

I - caso a razão Exposição Total/PIB seja inferior a 10% (dez por cento), o valor do FIS é zero;

II - caso a razão Exposição Total/PIB seja igual ou superior a 10% (dez por cento) e inferior a 50% (cinquenta por cento):

a) FIS = zero, até 31 de ( continua ... )

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