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IN SAT - BA 33/15 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 33 de 29.10.2015

DOE-BA: 30.10.2015

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, §11, incisos VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

Instrução

1 - Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no item "5.2 - REFRIGERANTES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR(R$)
Coca-Cola Garrafa história 225 mlUN5,00
Coca-Cola Garrafa história 230 mlUN5,00
Coca-Cola Garrafa história 237 mlUN5,00
Coca-Cola Garrafa história 255 mlUN5,00
Coca-Cola Garrafa história 285 mlUN5,00

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor dia 10 de novembro de ( continua ... )

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