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LC Mun. Palmas/TO 314/14 - LC - Lei Complementar do Município de Palmas/TO nº 314 de 31.12.2014

DOM-Palmas: 31.12.2014

Altera a Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007, que cria a Fundação Cultural de Palmas - FCP e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura - FMC, na parte que especifica.


O PREFEITO DE PALMAS

Faço saber que a Câmara Municipal de Palmas decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O Anexo Único da Lei Complementar 137, de 18 de junho de 2007, passa a vigorar na conformidade do Anexo Único a esta Lei Complementar.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, aos 31 dias do mês de dezembro de 2014.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E QUANTITAVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS - FCP.

TABELA I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

1 - Presidência;

1.1 - Secretaria Executiva;

1.1.1 - Divisão de Documentação;

1.2 - Diretoria de Gestão e Finanças;

1.2.1 - Gerência de Gestão;

1.2.1.1 - Divisão de Convênios;

1.2.1.2 - Divisão de Recursos Humanos;

1.2.1.3 - Divisão de Gestão;

1.2.2 - Gerência de Finanças;

1.3 - Núcleo Setorial de Planejamento;

1.4 - Diretoria de Difusão e Articulação Cultural;

1.4.1 - Gerência do Espaço Mais Cultura;

1.4.2 - Gerência de Projetos do Centro de Criatividade;

1.4.2.1 - Divisão de Casa de Cultura Maria dos Reis;

1.4.3 - Gerência do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU;

1.4.4 - Gerência do Centro de Ensino e Treinamento Artístico - CETA;

1.5 - Diretoria de Ações Culturais;

1.5.1 - Gerência dos Espaços de Entretenimento;

1.5.1.1 - Divisão dos Espaços de Entretenimento;

1.5.2 - Gerência de Patrimônio Cultural;

1.5.3 - Gerência das Bibliotecas Públicas Municipais;

1.5.3.1 - Divisão ( continua ... )

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