x
x
x
Port. SPR 494/15 - Port. - Portaria Superintência Adjunta de Projetos nº 494 de 16.10.2015

D.O.U.: 22.10.2015

(Altera o Anx. "A" da Portaria nº 192/2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.)


 
Esta Portaria foi tornada sem efeito pela Portaria nº 526 de 28.10.2015.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS, em exercício, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e art. 3º da Lei 9.960 de 28 de janeiro de 2000 e, Considerando os termos do Parecer Técnico nº 107/2015-SPR/CGAPI/COPIN,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo "A" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, que passa a vigorar acrescido dos seguintes itens:

Código SuframaDescrição do produto
1257FITA PARA IMPRESSÃO DE POLIÉSTER
1848FITA DE TECIDO NÃO BORDADO PARA IMPRESSÃO POR TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, EM ROLO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?