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Circ. CEF 695/15 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 695 de 14.10.2015

D.O.U.: 16.10.2015

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nº 180, de 05.06.95, 291, de 30.06.98, 299, de 26.08.98, 312, de 22.04.99, 435, de 16.12.03, 448, 542, de 30.10.07, 666, 23.08.11, 674, de 25.10.11, 680, de 10.01.12, 688, de 15.05.12, 702, de 04.10.12, 704, de 31.10.12, 708, de 31.10.12, 718, de 14.05.13, 723 e 724, de 25.09.13, 732, e 733, de 29.10.13, 734, de 18.11.13, 735, de 11.12.13, 747, de 14.05.14, 758, de 06.11.2014 e 761, de 09.12.14, 774, de 26.05.15, e 783, de 07.10.15, suas alterações e aditamentos, das Instruções Normativas do MCIDADES nº 34, de 19.11.13, 10, de 30.05.14, 12 e 13, de 30.05.14, 11, de 09.06.15, 13, de 01.07.15, suas alterações e aditamentos, Portarias Interministeriais nº 409, de 31.08.11, 229, de 28.05.12, 580, de 03.12.12 e nº 002, de 31.03.15, suas alterações e aditamentos, Portarias do MCIDADES nº 363, de 11.08.11, 542, de 23.11.11, 591, de 10.12.12, 194, de 30.04.13, Leis nº 11.977, de 07.07.09 e 12.424, de 16.06.11, e dos Decretos nº 6.820, de 13.04.09, 7.499, de 16.06.11 e 7.825, de 11.10.12, suas alterações e aditamentos,

Resolve:

1 Divulgar versão atualizada do Manual abaixo relacionado, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, ( continua ... )

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