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Res. SMF-RJ 2.873/15 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.873 de 09.10.2015

DOM-Rio de Janeiro: 13.10.2015

Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, em comemoração ao Dia das Crianças de 2015.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação,

RESOLVE:

Art. 1º O resultado do sorteio de prêmios, em comemoração ao Dia das Crianças de 2015, previsto na Resolução SMF nº 2.871, de 02 de outubro de 2015, do qual participaram pessoas naturais tomadoras de serviços que receberam a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, consta do anexo desta Resolução.

Parágrafo único. O sorteio de que trata o caput teve como referência os números sorteados na extração da Loteria Federal do dia 07 de outubro de 2015.

Art. 2º A pessoa sorteada deverá solicitar, no sistema da NFS-e - Nota Carioca, a transferência do valor correspondente para conta bancária de sua titularidade, não se admitindo a indicação de conta poupança, observadas ainda as disposições dos § 2º e 3º do art. 2º da Resolução SMF nº 2.771, de 29 de abril de 2013.

Parágrafo único. O pagamento do prêmio deverá ser solicitado no prazo previsto na legislação, sob pena de perda do direito de fazê-lo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

 
Resultado do sorteio de prêmios da Nota Carioca em comemoração ao Dia das Crianças publicado no Diário Oficial do Município de 13.10.2015. ( continua ... )

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