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Termo Adit. RE - RS 59/15 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 59 de 01.10.2015

DOE-RS: 01.10.2015

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2015 até 31.12.2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 24 dias do mês de setembro de 2015, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário, e Cervejaria Sudbrau Ltda., localizada na Rua Angelina Barberina Tomasi Fracalossi, nº 1.140 Distrito Insdustrial, Bairro: São Valentin, CEP: 95700-000, Bento Gonçalves - RS, inscrita no CNPJ 8: 08.387.899, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 059/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

( continua ... )
Produto:CervejaEmbalagem -Base de Cálculo (R$)
Vidro descartável
300 ml 375 ml 500 ml 750 ml
SUD AMERICAN SPECIAL LAGER 7,46- 10,75-

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