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Termo Adit. RE - RS 28/15 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 28 de 01.10.2015

DOE-RS: 01.10.2015

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2015 até 31.12.2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 24 dias do mês de setembro de 2015, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário, e Backes, Lambert & Cia Ltda., localizada na Rua 28 de Setembro, nº 941, Bairro: Centro, CEP: 96.810-174, Santa Cruz do Sul - RS, inscrita no CNPJ 8: 95.428.074, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 028/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

Produto: Refrigerante Baixa CaloriaEmbalagem - Base de Cálculo (R$)
Pet
1,98 L
SORRISO (COLA, SABORES e SABORES MISTOS)2,09
TUY ZERO COLA 2,36
TUY ZERO SABORES 2,39
MULTI COLA ( continua ... )

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