x
x
x
Port. Sup. Est. Tributação - RJ 1.110/15 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 1.110 de 30.09.2015

DOE-RJ: 02.10.2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2015.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,

Resolve:

Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 05 a 11 de outubro de 2015, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar
CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON
US$ 139,0000 US$ 99,0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro 2015

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?