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IN DGT - TO 36/15 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 36 de 22.09.2015

DOE-TO: 23.09.2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 24 de Setembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00036, de 22 de Setembro de 2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: AVES

ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA
1.2.1CBGALINHA CAIPIRA PARA ABATE34,00( continua ... )

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