IN DGT - TO 35/15 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 35 de 18.09.2015

DOE-TO: 22.09.2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 21 de Setembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00035, de 18 de Setembro de 2015

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA 6.1.24 SC MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGA ( continua ... )

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