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Instr. CVM 568/15 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 568 de 17.09.2015

D.O.U.: 18.09.2015

(Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 358/2002, que dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480/2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.)


 
Ementa Oficial: Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 19 de agosto de 2015, com fundamento nos arts. 4º e seus incisos, , incisos I e III, 18, inciso II, alínea "a", e 22, § 1º, incisos I, V e VI, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e nos arts. 30, §2º, 157 e 244, § 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,

APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º Os arts. 11, 12, 13 e ( continua ... )

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