x
x
x
Port. CAT 108/15 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 108 de 11.09.2015

DOE-SP: 17.09.2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT/5.


 
Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 124 de 06.10.2015.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Capivari, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Araras, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto nos artigos 16 e 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte

Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT/5, são as seguintes:

MUNICÍPIOENDEREÇO DA UAPNº DO PROCESSODATA DE INSTALAÇÃOPORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Araras*Avenida Zurita, nº 725 - Jardim Belvedere CEP: 13601-020 - Fone (19) 3547-3000SF-97892-525788/201511/09/2015108
2. IndaiatubaR. Dr. Oswaldo Cruz, 243 - Vl. Vitória CEP: 13339-020 - Fone (19) 3885-3544SF-23750-487275/201026/01/201107

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?