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IN RE - RS 50/15 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 50 de 04.09.2015

DOE-RS: 10.09.2015

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo XX do Título I, é dada nova redação ao item 1.1, conforme segue:

"1.1 - Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado são os seguintes:

( continua ... )
MERCADORIA R$/kg
a) Boi:
1 -menos de 400 kg (...) 5,36
2 -mais de 400 kg (...) 6,02
b) Vaca (...) 5,47
c) Búfalos:

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