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Res. BACEN 4.435/15 - Res. - Resolução BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 4.435 de 27.08.2015

D.O.U.: 31.08.2015

Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural.


O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 27 de agosto de 2015, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965,

Resolveu:

Art. 1º O item 7-A da Seção 4 (Despesas) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do MCR passa a vigorar com a seguinte redação:

"7-A - (...)

Veja a Imagem
Figura 1

onde:

St = saldo apurado no dia t;

St-1 = saldo apurado no dia anterior (t-1);

Trva t

(1) = taxa de remuneração variável anual (pós-fixada), quando houver (TR, TJLP, etc.);

(1) quando a Trvat for expressa em unidade de tempo diferente de ano, deve-se calcular, previamente, a taxa equivalente anual para aplicação na fórmula;

Teja = taxa efetiva de juros anual (pré-fixada);

DAC = número de dias do ano civil (365 ou 366 ( continua ... )

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