Com. SMC - RJ S/N/15 - Com. - Comunicado Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ S/N de 11.08.2015
DOM-Rio de Janeiro: 11.08.2015
CULTURA APRESENTA A EMPRESÁRIOS OS BENEFÍCIOS DO INCENTIVO FISCAL
Encontro na Associação Comercial do Rio de Janeiro divulga o edital de R$ 53,5 milhões, que está com inscrições abertas para contribuintes incentivadores.
A Secretaria Municipal de Cultura convida os empresários cariocas para a Caravana Viva a Cidade!, que será realizada na quarta (12), às 10h, na Associação Comercial do Rio de Janeiro. O encontro tem como objetivo divulgar e explicar o funcionamento do edital Viva a Cidade!, que prevê o investimento por meio de renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviço (ISS).
No ano passado, inscreveram-se academias de ginástica, hotéis, salões de beleza, cursos de idiomas, entre outros. As inscrições para os contribuintes do ISS vão até o dia 31 de agosto. Ao todo o Viva a Cidade! vai destinar R$ 53,5 milhões para a Cultura carioca.
A Caravana Viva a Cidade! conta com a participação das equipes da CCPC - Comissão Carioca de Promoção à Cultura, responsável pela operação da Lei do ISS, e da Subsecretaria de Articulação, Cidadania e Diversidade Cultural, criada para estreitar o diálogo com os realizadores culturais da Cidade.
Cada contribuinte incentivador pode destinar no máximo 20% do valor recolhido de ISS no ano anterior, desde que não supere o valor de R$ 2,676 milhões para empresas e de R$ 5,352 milhões para grupos econômicos, segundo o previsto pela Lei do ISS. O processo é simples e moderno.
As inscrições e o direcionamento dos recursos são on-line, visando a praticidade do processo.
Por meio da renúncia fiscal, a Prefeitura do Rio patrocina, iniciativas que contribuem para manter teatros, museus e centros culturais com programação de grande qualidade. Esse importante instrumento de fomento é realizado em duas fases. Na primeira, produtores, artistas e realizadores inscrevem o projeto cultural. Na segunda, é a vez das empresas que, uma vez habilitadas, recebem um certificado de Empresa Parceira da Cultura Carioca.
Nos últimos ( continua ... )
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