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Res. SMF-RJ 2.864/15 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.864 de 07.08.2015

DOM-Rio de Janeiro: 10.08.2015

Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, em comemoração ao dia dos pais, previsto na Resolução SMF nº 2.861, de 29 de julho de 2015.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação,

RESOLVE:

Art. 1º O resultado do sorteio de prêmios, em comemoração ao dia dos pais, previsto na Resolução SMF nº 2.861, de 29 de julho de 2015, do qual participaram pessoas naturais tomadoras de serviços que receberam a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, consta do anexo desta Resolução.

Parágrafo único. O sorteio de que trata o caput teve como referência os números sorteados na extração da Loteria Federal do dia 05 de agosto de 2015.

Art. 2º A pessoa sorteada deverá solicitar, no sistema da NFS-e - Nota Carioca, a transferência do valor correspondente para conta bancária de sua titularidade, não se admitindo a indicação de conta poupança, observadas ainda as disposições dos § 2º e 3º do art. 2º da Resolução SMF nº 2.771, de 29 de abril de 2013.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

RESULTADO DO SORTEIO DE PRÊMIOS DA NOTA CARIOCA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS

Resultado do sorteio de prêmios da Nota Carioca em comemoração ao dia dos pais, publicado no DOM de ( continua ... )

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