IN SAT - BA 28/15 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 28 de 23.07.2015

DOE-BA: 24.07.2015

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 375 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

Instrução

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$ "Bolacha e Biscoito Aperitivo kg 19,70 Bolacha e Biscoito Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocolate kg 8,14 Bolacha e Biscoitos Populares (ensacados maior ou igual a 400 gramas: Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela) kg 5,08 Bolacha e Biscoito Cream-Cracker e ( continua ... )

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