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IN SAT - BA 22/15 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 22 de 19.05.2015

DOE-BA: 20.05.2015

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 19, inciso V-A, da Lei 7.014, de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

Instrução

1 - Fica alterado o valor do seguinte produto constante no "subitem 5.3 ÁLCOOL" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)
Álcool não carburante LITRO 2,54".

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 19 de maio de 2015.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração ( continua ... )

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