AN UNATRI - PI 12/15 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 12 de 11.05.2015
DOE-PI: 12.05.2015
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o item 3 do Anexo IV, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Publique-se.
Cumpra-se.
Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de maio de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03) "ANEXO IV ANEXO IV - Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 25/09