AN UNATRI - PI 12/15 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 12 de 11.05.2015

DOE-PI: 12.05.2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o item 3 do Anexo IV, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de maio de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)

"ANEXO IV

ANEXO IV - Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 25/09

( continua ... ) ITEM PRODUTOS UNIDADE VALORES (R$)

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