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Res. SMF-RJ 2.850/15 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.850 de 11.05.2015

DOM-Rio de Janeiro: 12.05.2015

Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, em comemoração ao Dia das Mães, previsto na Resolução SMF nº 2.849, de 05 de maio de 2015.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação,

RESOLVE:

Art. 1º O resultado do sorteio de prêmios, em comemoração ao Dia das Mães, previsto na Resolução SMF nº 2.849, de 05 de maio de 2015, do qual participaram pessoas naturais tomadoras de serviços que receberam a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, pode ser acessado pelas pessoas naturais contempladas mediante cadastramento no site www.notacarioca.rio.gov.br.

§ 1º. O resultado do sorteio de prêmios relativo aos contemplados na forma do § 1º do art. 3º da Resolução SMF nº 2.849, de 05 de maio de 2015, consta do anexo desta Resolução.

§ 2º. O sorteio de que trata o caput teve como referência os números sorteados na extração da Loteria Federal do 09 de maio de 2015.

Art. 2º A pessoa sorteada deverá solicitar, no sistema da NFS-e - Nota Carioca, a transferência do valor correspondente para conta bancária de sua titularidade, não se admitindo a indicação de conta poupança, observadas ainda as disposições dos § 2º e 3º do art. 2º da Resolução SMF nº 2.771, de 29 de abril de 2013.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

Resultado do sorteio de ( continua ... )

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