x
x
x
Desp. SEFIC - DF 17/15 - Desp. - Despacho Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural do Distrito Federal nº 17 de 27.04.2015

DO-DF: 29.04.2015

Obs.: Ret. DOE de 11.05.2015

(Dispõe sobre a aprovação de projeto cultural, de acordo com a Lei nº 5.021/2013, e o abatimento fiscal conforme especifica.)


A incentivadora cultural Ambev S/A, inscrita no CNPJ 07.526.557/0031-25 e CF/DF nº 07.652.229/002-79, habilitada na Secretaria de Estado de Cultura no dia 15/07/2014 repassou o valor de R$ 294.997,61 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), aos 31/03/2015 para a beneficiária cultural "Organização não governamental Porão do Rock", inscrito no CNPJ sob o nº 04.764.724/0001-62, para a execução do projeto cultural "Pílulas Porão do Rock". O projeto cultural foi aprovado nesta Secretaria de Estado de Cultura para captação no valor total de R$ 294.997,61 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) no âmbito da Lei n º 5.021, de 22 de janeiro de 2013 e o valor repassado está de acordo com o percentual autorizado de 95% (noventa e cinco por cento) de renúncia fiscal e 5% (cinco por cento) de investimento próprio, devendo o abatimento ocorrer conforme estabelecido na Portaria Conjunta SECULT/SEF nº 01, de 15 de setembro de 2014.

Brasília/DF, 04 de maio de 2015.

THIAGO ROCHA LEANDRO

Subsecretário

 
A Subsecretaria de Fomento e incentivadora cultural torna público que a publicação do Abatimento Fiscal nº 17, na edição nº 82, deste Diário Oficial do dia 29 de abril de 2015, na página 23,
ONDE SE LÊ:
"... repassou o valor de R$ 280.247,73 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), aos 31/03/2015 para a beneficiária cultural "Organização não governamental Porão do Rock", inscrito no CNPJ sob o nº 00.526.715/0001-82, para a execução do projeto cultural "Pílulas Porão do Rock". O projeto cultural foi aprovado nesta Secretaria de Estado de Cultura para captação no valor total de R$ 280.247,73 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos)..."
LEIA-SE:
"...repassou o valor de R$ 294.997,61 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), aos 31/03/2015 para a beneficiária cultural "Organização não governamental Porão do Rock", inscrito no CNPJ sob o nº 04.764.724/0001-62, para a execução do projeto cultural "Pílulas Porão do Rock". O projeto cultural foi aprovado nesta Secretaria de Estado de Cultura para captação no valor total de R$ 294.997,61 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos)...".
Brasília/DF, 04 de maio de 2015.
THIAGO ROCHA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?