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Com. SMC - RJ S/N/15 - Com. - Comunicado Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ S/N de 30.04.2015

DOM-Rio de Janeiro: 30.04.2015

(Dispõe sobre o Programa Viva a Cidade!, prazo para inscrição e dá outras providências.)


Programa Viva a Cidade! destina R$ 53,5 milhões a projetos culturais Parte integrante do Viva a Cultura!, o programa de fomento Viva a Cidade! é o principal instrumento de patrocínio a projetos culturais da Secretaria Municipal de Cultura. A previsão é que sejam investidos R$ 53,5 milhões.

Regulamentado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, o programa de fomento por meio de renúncia fiscal já apoiou mais de 500 iniciativas. Para 2016, o teto por projeto cultural será de aproximadamente R$ 1 milhão.

A primeira fase de inscrição do programa Viva a Cidade! é para o Produtor Cultural, que tem entre os dias 1º e 31 de maio para inscrever o(s) projeto(s). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/web/smc.

O prazo de inscrição vai até o próximo dia 31 de maio, às 18h (horário de Brasília). O resultado dos projetos culturais habilitados a captar recursos será divulgado até 31 de julho de 2015.

Destinada às empresas interessadas em apoiar projetos culturais (Contribuinte Incentivador), a segunda fase tem início no dia 1º de agosto de 2015.

Empresas que recolhem ISS no Rio, independentemente do porte, poderão se ( continua ... )

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