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Port. Sec. Faz. - RS 44/15 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - RS nº 44 de 24.04.2015

DOE-RS: 29.04.2015

Publica a pontuação dos municípios que assinaram Convênio no Programa de Integração Tributária Estado-Municípios.


 
Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 56 de 05.06.2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Lei nº 12.868 de 18 de dezembro de 2007, na Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, e no Decreto 45.659, de 19 de maio de 2008, dá publicidade a PONTUAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA, relativa ao segundo semestre de 2014, para fi ns de distribuição dos recursos previstos na legislação acima referida.

Revoga-se a Portaria de nº 129/2014 de 18 de novembro de 2014, publicada no DOE de 04 de dezembro de 2014.

Secretaria da Fazenda, 24 de abril de 2015.

LUIZ ANTÔNIO BINS

Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda

Programa de Integração Tributária

- Apuração de Pontos -

Segundo Semestre de 2014 - Provisório

CódigoMunicípioQMRP12345Total( continua ... )

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