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Res. CCFCVS 179/05 - Res. - Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS nº 179 de 30.03.2005

D.O.U.: 13.04.2005

(Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional - SH.)


O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS, usando a prerrogativa expressa no inciso V do art. 5º da Portaria nº 243, de 28 de julho de 2000, do Ministério da Fazenda, em sua 60ª reunião, realizada em 30 de março de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional - SH.

Art. 2º Deliberar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY - Presidente do Conselho Em exercício

ANEXO

MANUAL DE NORMAS E DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

ÍNDICE

TABELA 1

MANUAL DE NORMAS E DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

( continua ... )
CAPÍTULO IGLOSSÁRIO4
CAPÍTULO IIUNIDADES DE REFERÊNCIA PARA O SH6
CAPÍTULO IIIPRINCIPAIS NORMATIVOS7
.

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