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IN RE - RS 24/15 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 24 de 14.04.2015

DOE-RS: 24.04.2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Ficam substituídos os Anexos M-13, M-19, M-20 e M-22 a M-26 conforme modelos apensos a esta Instrução Normativa.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,

Subsecretário da Receita Estadual.

ANEXO M-13

Veja a Imagem
Figura 1

ANEXO M-19

Veja a Imagem
Figura 2

ANEXO M-20

Veja a Imagem
Figura 3

ANEXO M-22

Veja a Imagem
Figura ( continua ... )

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