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Res. CFF 465/15 - Res. - Resolução Conselho Federal de Fonoaudiologia nº 465 de 21.01.2015

D.O.U.: 22.04.2015

"Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências."


O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA (CFFA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/81, o Decreto nº 87.218/82 e o Regimento Interno; Considerando a Resolução CFFa nº 453/2014, que reconheceu a Gerontologia como área de especialidade da Fonoaudiologia;

Considerando o convênio nº 01/2014 celebrado entre o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) para concessão e registro de título de especialista em Gerontologia; Considerando a necessidade de estabelecer critérios específicos para concessão de título de especialista em Gerontologia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia; Considerando o decidido pelo Plenário do CFFa, durante a 33ª Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 21 de janeiro de 2015,

Resolve:

Art. 1º O título de especialista em Gerontologia será concedido pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) por meio de exame de suficiência, realizado anualmente de acordo com edital elaborado pelas referidas Sociedades. § 1º O título será outorgado aos fonoaudiólogos aptos no exame de suficiência e que comprovem 3 (três) anos de registro profissional, ininterruptos, nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia. § 2º Cabe ao Conselho Federal de Fonoaudiologia o reconhecimento dos títulos de especialistas e o registro na Carteira Profissional do Fonoaudiólogo.

Art. 2º O fonoaudiólogo interessado no reconhecimento e registro do título de especialista em Gerontologia, deverá encaminhar ao Conselho Federal de Fonoaudiologia requerimento, modelo padrão, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado, anexando cópia autenticada do certificado do título emitido pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e pela Sociedade Brasileira de Gerontologia e Geriatria, nos termos do convênio estabelecido vigente.

( continua ... )

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