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Port. SAT - MS 2.465/15 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.465 de 16.04.2015

DOE-MS: 17.04.2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2465/15 altera 2430/14, com efeitos a partir de: 17/04/2015).
15598Farinha de mandiocakg0,70
3159Farinha de mandiocasc 50 kg35,00
17797Fécula de mandiocakg1,00
MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2465/15 altera 2430/14, com efeitos a partir de: 17/04/2015).
14138Mandioca industrialkg0,18
1534Mandioca industrialt180,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de abril de ( continua ... )

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