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Instr. CVM 561/15 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 561 de 07.04.2015

D.O.U.: 09.04.2015

Obs.: Ret. DOU de 13.04.2015 e 05.10.2015



O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 1º de abril de 2015, com fundamento no disposto nos arts. 1º, inciso VI; , inciso I; 22, § 1º, incisos I e VIII; e 24 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, nos arts. 27; 34, § 2º; 100, § 2º; 121, parágrafo único; 123, parágrafo único, alínea "c"; 127, parágrafo único; e 291 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nos arts. 22 a 27 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º Os arts. 21, 30 e 31 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte ( continua ... )

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