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AN UNATRI - PI 9/15 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 9 de 20.03.2015

DOE-PI: 23.03.2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado o Anexo I-A ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único a este ato normativo.

Art. 2º Ficam alterados os seguintes dispositivos do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

I - o inciso I do art. 1º:

"Artigo 1º (...)

I - óleo vegetal comestível, azeite, café, (Anexo I) e açúcar (Anexo I-A);"

II - o inciso I do art. 6º:

"Artigo 6º (...)

I - sobre a base de cálculo, valor constante da tabela dos Anexo I e Anexo I-A, sem nenhuma agregação, aplicar a alíquota de 12% (doze por cento) ou 17% (dezessete por cento), conforme o caso;"

III - o item 1 e os subitens 1.39, 1.40 e 1.41, todos do Anexo I:

"ANEXO I

( continua ... )
Artigo 1º, I e artigo 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

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