x
x
x
Notif. SAT - MS S/N/15 - Notif. - NOTIFICAÇÃO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS S/N de 10.03.2015

DOE-MS: 12.03.2015

(Notifica as entidades representativas do setor de bebidas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o preço médio dos seguintes produtos: cerveja, chope e refrigerante.)


As entidades representativas do setor de bebidas no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: BEBIDAS I (cerveja, chope e refrigerante); obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - Incluir no grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja Itaipava Premium - Retornável 600 ml;

Cerveja Sol Premium até 400 ml;

Refrigerante Funada 600 ml;

III - Excluir do grupo de Bebidas os códigos e produtos abaixo nominados:

54439-Cerveja Cintra até 400 ml;

58540-Cerveja Crystal Premium até 400 ml;

54538-Cerveja Importada até 400 ml;

54426-Cerveja Cintra 600 ml;

56495-Cerveja Sol 600 ml;

59896-Cerveja Antarctica/Brahma - Descartável 1000 ml;

IV - Alterar a denominação dos produtos abaixo nominados:

De: 25360-Cerveja Antarctica;

Para: 25360-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;

De: 25422-Cerveja Antarctica;

Para: 25422-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;

De: 59749-Cerveja Antarctica/Brahma;

Para: 59749-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;

De: 59762-Cerveja Antarctica/Brahma - Retornável;

Para: 59762-Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava - Retornável;

De: 60685-Cerveja Antarctica/Brahma;

Para: 60685-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;

De: 01580-Cerveja Calrsberg/Miller;

Para: 01580-Cerveja Miller;

De: 58524-Cerveja Itaipava Premium;

Para: 58524-Cerveja Itaipava Premium - Descartável;

De: 25399-Cerveja Nova Schin;

Para: 25399-Cerveja Schin;

De: 25454-Cerveja Nova Schin

Para: 25454-Cerveja Schin;

De: 25768-Cerveja Skol/360/Itaipava - Retornável;

Para: 25768-Cerveja Skol/360 - Retornável;

De: 25770-Cerveja Skol/360/ Itaipava;

Para: 25770-Cerveja Skol/360;

De: 59736-Cerveja Skol/360/ Itaipava;

Para: 59736-Cerveja Skol/360;

De: 01699-Refrigerante 600 ml - Retornável;

Para: 01699-Refrigerante até 610 ml - Retornável;

V - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?