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AN UNATRI - PI 6/15 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 6 de 26.02.2015

DOM-PI: 26.02.2015

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º O Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo único a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2015.

Cumpra-se

Publique - se.

Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)

ANEXO

ANEXO III
Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09
ITEMPRODUTOSUNIDADEPREÇO AO CONSUMIDOR (R$)
( continua ... )

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