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Port. ALF/Porto de Vitória - ES 9/15 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA/ES - ALF/Porto de Vitória - ES nº 9 de 06.02.2015

D.O.U.: 09.02.2015

Altera a Portaria ALF/VIT nº 188, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a distribuição interna das atribuições regimentais da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 46 da Portaria nº 153 de 10.09.2015.

O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das atribuições previstas nos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 203, de 14 de maio de 2012, e

Considerando a necessidade de proceder a ajustes na organização das atividades,

Resolve:

Art. 1º Os arts. 8º, 12, 13 e 14 da Portaria ALF/VIT nº 188, de 11 de novembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 8º O Sedad tem a seguinte estrutura:

I - Assessoria do Sedad (Asdad);

II - Núcleo de Operações Aduaneiras de Capuaba (NOA Capuaba);

III - Núcleo de Operações Aduaneiras do Aeroporto (NOA Aeroporto);

IV - Núcleo de Operações Aduaneiras dos Portos Secos (NOA Porto Seco); ( continua ... )

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