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C-Circ. DEMAB 3.692/15 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO - DEMAB nº 3.692 de 04.02.2015

D.O.U.: 06.02.2015

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).


O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO (DEMAB), em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e tendo em vista o disposto na Decisão Conjunta nº 19 do Banco Central do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, de 27 de janeiro de 2015,

Resolve:

Conjunto de Instituições Credenciadas

Art. 1º O conjunto de instituições credenciadas a operar como dealers com o Demab é formado por até 12 (doze) instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

§1º Duas vagas desse conjunto são destinadas a corretoras ou distribuidoras independentes, isto é, não pertencentes a conglomerado financeiro com instituição bancária.

§2º De um mesmo conglomerado financeiro, apenas uma instituição - a que obtiver a maior pontuação - poderá atuar como dealer.

§3º Conglomerado financeiro é o assim considerado pelo Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.

Datas do Credenciamento

Art. 2º Com base no desempenho semestral, os credenciamentos ocorrem nas seguintes datas:

I - 10 de fevereiro, relativamente ao período de avaliação de 10 de agosto do ano anterior a 31 de janeiro; e

II - 10 de agosto, relativamente ao período de avaliação de 10 de fevereiro a 31 de julho.

fatores de avaliação

Art. 3º As instituições são selecionadas, a cada semestre, mediante avaliação de desempenho nos seguintes fatores:

I - instituição candidata: operações definitivas e ( continua ... )

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