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Termo Adit. RE - RS 16/14 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 16 de 30.12.2014

DOE-RS: 16.01.2015

(Publica o Termo Aditivo ST/B Nº 16/11, firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 01 de Janeiro até 31 de Março de 2015.)


 
NOTA: Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 30 dias do mês de dezembro de 2014, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário, e a empresa Santamate Ind. e Com. Ltda., localizada na Est. BR 392, s/nº, altura do KM 05, Bairro: Passo das Tropas, CEP: 97.070-160, Santa Maria - RS, inscrita no CNPJ 8 : 01.706.643, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 16/11 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

( continua ... )
PRODUTO UNIDADE Base de Cálculo
Refrigerante: Rayzes/Grapette Retornável/Descartável R$
300 ml Pet 1,14
350 ml Lata 1,44
600 ml

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