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Termo Adit. RE - RS 1/14 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 1 de 30.12.2014

DOE-RS: 16.01.2015

(Publica o Termo Aditivo ST/B Nº 01/11, firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 01 de Janeiro até 31 de Março de 2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 30 dias do mês de dezembro de 2014, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário e as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral, aqui denominadas ACORDANTES, neste ato representadas pelos seus respectivos representantes devidamente credenciados, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 01/11, fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

.PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJASVidro RetornávelVidro DescartávelLatas
600 ml1 litro250 / 275 ml355 ml1 litro269 ml350 ml473 ( continua ... )

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