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Termo Adit. RE - RS 121/14 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 121 de 30.12.2014

DOE-RS: 16.01.2015

(Publica o Termo Aditivo ST/B Nº 121/11, firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 01 de Janeiro até 31 de Março de 2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 30 dias do mês de dezembro de 2014, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário, e Mineração Zanatta Ltda., localizada na Rodovia BR 101 KM 439 s/nº, Bairro: Furnas, CEP: 88.960-000, Sombrio - SC , CNPJ 8: 85.274.447, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 121/11 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTO UNIDADE Base de Cálculo
Água Mineral Retornável R$
10 litros Bombona 4,20
Água Mineral Descartável R$
10 litros Garrafão ( continua ... )

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