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Instr. CVM 556/20 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 556 de 22.01.2015

D.O.U.: 23.01.2015

Obs.: Ret. DOU de 26.01.2015



O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de janeiro de 2015, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, e 3º, inciso I, alíneas "a" e "c", do Decreto-Lei nº 2.298, de 21 de novembro de 1986, APROVOU a seguinte

Instrução:

Art. 1º Os arts. 1º, , , , 10, 11, 12, 13, 14, 17, 27, 32, 34 e 38 da Instrução CVM nº 265, de 18 de julho de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º (...)

(...)

§1º As normas desta Instrução também se aplicam às sociedades que receberam recursos nos termos da legislação referida nas alíneas "c" a "e" do parágrafo único do artigo 1º do Decreto-Lei nº ( continua ... )

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