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IN RE - RS 4/15 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 4 de 19.01.2015

DOE-RS: 21.01.2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. É dada nova redação ao Apêndice II, conforme tabela apensa a esta Instrução Normativa.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,

Subsecretário da Receita Estadual.

Apêndice II
Consumo Anual de Óleo Diesel por Embarcação Pesqueira Exercício 2015

NOME DO PROPRIETÁRIOCPF ou CNPJNOME DO BARCONº DE INSCRIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO R.G.P.M.P.A. (*)TOTAL DO CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS)
ADEMIR CARVALHO MARTINS978.459.577-04CELMAR IIRS0003951190.367.92
ALENIR SILVA DE MORAES( continua ... )

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