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Desp. CONFAZ 10/15 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 10 de 20.01.2015

D.O.U.: 21.01.2015

Obs.: Ret. DOU de 22.01.2015; Ret. DOU de 25.08.2015

Torna sem efeito o Despacho nº 6/2015.


O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, torna sem efeito o Despacho nº 6, de 12 de janeiro de 2015, no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2015, Seção 1, páginas 14, em razão de o mesmo ter sido publicado incorretamente.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 
Esta retificação foi publicada no DOU de 25.08.2015.
No Despacho do Secretário-Executivo nº 4/15, de 20 de janeiro de 2015, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2015, Seção 1, página 12
onde se lê:
"... Nº 4 - O Secretário Executivo do Conselho ..."
leia-se: "... Nº 10 - O Secretário Executivo do Conselho ...".

 
Retificação publicada no DOU de 22.01.15:
"No DOU de 21-1-2015, Seção 1, pág. 12, que torna sem efeito o Despacho nº 6, de 12 de janeiro de 2015, no tipo do ato, onde se lê: DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Em 20 de janeiro de 2015, leia-se: PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2015."

 
A retificação publicada no DOU de 22.01.15 foi tornada sem efeito pelo Despacho nº 75, publicado no DOU de ( continua ... )

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